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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Fernando Penha
VIII
Legislatura
Fernando Penha (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
55/VIII
Sessão
3
Título
Decreto-Lei n.º 276/2001, de 17 de Outubro, que "Estabelece as normas legais tendentes a pôr em aplicação em Portugal a Convenção Europeia para a Protecção dos Animais de Companhia e um regime especial para a detenção de animais potencialmente periogosos".
Tipo
Inquérito Parlamentar
Número
7/VIII
Sessão
2
Título
Aos actos do Governo e da Administração no processo da Fundação para a Prevenção e Segurança
Tipo
Projeto de Revisão Constitucional
Número
1/VIII
Sessão
2
Título
Revisão Constitucional
Tipo
Inquérito Parlamentar
Número
5/VIII
Sessão
1
Título
Apreciação dos actos do Governo referentes à participação da ENI e da IBERDROLA no capital da GALP, SGPS
Tipo
Inquérito Parlamentar
Número
3/VIII
Sessão
1
Título
Constituição de uma Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar à Gestão da TAP desde o Plano Estratégico de Saneamento Económico e Financeiro (PESEF), bem como a organização e evolução do seu processo de privatização
Requerimentos apresentados
Número
92/AC/VIII/2
Data
2000-04-10
Título
ATERROS PARA RESIDUOS INDUSTRIAIS EM CASTELO BRANCO
Número
256/AC/VIII/2
Data
2000-02-11
Título
DESTINO DOS RESÍDUOS DA BSE
Número
1218/AC/VIII/1
Data
2000-11-05
Título
CORRIDAS DE CAVALOS
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número;
54/VIII
D.Relatório
Título
Decreto-Lei n.º 281/2001, de 25 de Outubro, que "Altera o Decreto-Lei n.º 34/2001, de 8 de Fevereiro, que institui o regime de modulações aplicável aos pagamentos concedidos aos agricultores no âmbito da Política Agrícola Comum, prorrogando por um ano o prazo da sua entrada em vigor".
Fase
Baixa comissão especialidade
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
COMISSAO DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS
Comissão
COMISSÃO DE INQUÉRITO PARLAMENTAR PARTICIPAÇÃO DA ENI E IBERDROLA NA GALP
Intervenções
Data da reunião
2001-09-27
Legislatura
VIII
Sessão
3
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
MEDIDAS DE REESTRUTURAÇÃO FUNDIÁRIA NA ÁREA DE INTERVENÇÃO DO EMPREENDIMENTO DE FINS MÚLTIPLOS DE ALQUEVA
Ao Ministro da Agricultura Desenvolvimento Rural e Pescas (Luis Capoulas Santos)
Data da reunião
2001-06-22
Legislatura
VIII
Sessão
2
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Participação de Portugal no processo de construção da União Europeia, requerido pelo CDS-PP e PSD
Ao deputado Jose Sariva (PS)
Data da reunião
2001-05-03
Legislatura
VIII
Sessão
2
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Medidas de combate à interioridade, anunciadas pelo Governo, com vista ao desenvolvimento sustentado do país
Ao deputado Fernando Serrasqueiro (PSD)
Data da reunião
2001-03-30
Legislatura
VIII
Sessão
2
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
DECRETO-LEI N.34/2001 DE 8 DE FEVEREIRO,QUE"INSTITUI O REGIME DE MODULACOES APLICAVEL AOS PAGAMENTOS CONCEDIDOS AOS AGRICULTORES NO AMBITO DA POLITICA AGRICOLA COMUM(PAC)
Ao Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural (Victor Barros)
Data da reunião
2001-03-22
Legislatura
VIII
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
O surto da febre aftosa na Europa e suas implicações em Portugal
[mais...]
Audiências
Número
24-ADRP-VIII
Data
2001-03-06
Comissão
COMISSAO DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS
Assunto
MANIFESTAR A PREOCUPAÇÃO EM RELAÇÃO AO SECTOR DE TOMATE
Entidades
Associação Portuguesa de Produtores de Tomate
Número
20-ADRP-VIII
Data
2001-01-24
Comissão
COMISSAO DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS
Assunto
PROBLEMAS QUE AFECTAM OS AGRICULTORES DO OESTE
Entidades
ACPAO - Associação de Criadores e Produtores Agrícolas do Oeste
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Letónia
Nome do Grupo
Portugal-México
IX Legislatura
VIII Legislatura